O maior guia Para Desembargador Mauro Martins

O candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercício do cargo público.

"A ausência Completa por cautela na divulgação de informação, por pessoa de que possui entrada ao público através mídia televisiva não É possibilitado a ficar impune". (Clique cá)

Ressalto que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

O fato do senhor deter sido punido usando demissão poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua própria conduta.

Sendo Assim sendo, no momento da análise do vida pregressa, se a Administração decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente, conforme demonstra a jurisprudência:

A regra editalícia de que exclui candidato que tem patologia tratável ou superável, sem implicar nas atribuições do cargo, atenta flagrantemente aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, como estabelece exigência impertinente ou irrelevante de modo a este desempenho da funçãeste

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigaçãeste social.

O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminaçãeste na fase do investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do o tema:

Este fato por este candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca este tema:

1. Não se revela razoável a decisãeste que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca de sua própria idoneidade moral, na hipótese em vá para o site de que este candidato tenha apresentado a certidão negativa do antecedentes criminais, de modo a comprovaçãeste do idoneidade moral, nos termos da lei.

Ressalta-se que a jurisprudência entende que não é possível exigir a habilitação ou diploma por conclusão em curso em instante anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados no momento da posse, Aprecie:

No seu caso, a existência do dívidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da sua eliminação em concurso público, a existência por dívidas ou protestos nãeste podem possibilitar acarretar na eliminaçãeste de candidato do concurso:

1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente tenha praticado.

Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

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