Desembargador Mauro Martins Pode ser divertido para qualquer um

Este departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Acerca a denúncia por qual há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

III – o levantamento por depósito em dinheiro e a prática do atos de que importem alienaçãeste de propriedade ou dos quais possa resultar grave estrago ao executado dependem por cauçãeste suficiente e idônea, arbitrada por plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, qual foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notícias verdadeiras publicadas pela Folha por S.

A garantia ou ressalva de reparação Destes prejuízos causados, objeto do §4º do artigo 520, nãeste se revela eficaz ou do aplicação plena no processo do produção.

"não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no exatamente sentido da decisão recorrida". Entendimento que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg pelo Ag 1.002.799/SP).

Ademais, ainda qual subsista controvfoirsia quanto aos critérios do cálculo, nãeste se revela inútil prestaçãeste jurisdicional pelo particular, mediante análise do agravo de petiçãeste interposto por uma ou ambas as partes.

Este Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara de Usandofoircio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, das nove às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem como mé especialmentetodo de resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Esta, a o olhar, é a teleologia do artigo 15 do novo CPC, mormente quando se verifica a riqueza por detalhes Destes temas tratados em contraste com a aparente objetividade da CLT.

Este evento é anual e acontece alternadamente pelo Brasil e na Alemanha, usando este objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar vá para o site a parceria estratégica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação do investimentos e novas formas por cooperaçãeste. (Clique aqui)

Protelar a execução resulta em prejuízo material direto, considerando ESTES juros e correçãeste monetária incidentes Derivado do este dfoibito, precisamente com adentrar na polêmica do índice aplicável (IPCA x TR). O prejuízo é comum às partes.

5. Os danos eventualmente causados através conduta do advogado deverãeste ser aferidos em proceder própria para esta finalidade, sendo vedado ao magistrado, nos próprios autos do processo em que fora praticada a alegada conduta do má-fé ou temerária, condenar este patrono da Parcela nas penas a que se refere este art. 18, do Ordenação de Processo Civil.

Para este relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, nãeste há relação usando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros com obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)