Sobre Desembargador Mauro Martins

O enunciado estabelecia de que "o simples descumprimento por dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, nãeste configura dano moral, salvo se da infraçãeste advfoim circunstância que atenta contra a dignidade da Parcela".A 4ª turma do STJ analisou ontem caso por adoçãeste póstuma socioaf

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Tudo sobre Mauro

Esse evento viria a marcar profundamente a trajetória do Mauro, e foi o pontapé inicial de modo a este que viria a ser uma carreira do prestígio na televisão brasileira.********************************************************************************************************************************************       �

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Notas detalhadas sobre Mauro

A questão teve repercussão global reconhecida pelo plenário virtual do STF, em processo pelo qual a DPU alega qual o afastamento da condenaçãeste da União é indevido, uma vez de que a CF confere autonomia administrativa e financeira à instituição. O relator é este ministro Barroso. (Clique aqui)Diego Ribas, caso dem

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Orientações topo da Mauro

I – Este e. Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido do que viola este princípio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusãeste por candidato em concurso público, qual responde a inqué especialmenterito ou proceder penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.O olhar da Ma

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